E cá estamos mais um ano pra dizer que dia da mulher não é dia de receber flores nem bombons nem nada “feminino” nem ser parabenizada por ser mulher. Esse parabéns seria por que mesmo? Por não estarmos entre as 37% de brasileiras que sofreram algum tipo de assédio nos últimos 12 meses? Ou por termos escapado da sina de 1,6 milhão de mulheres que foram espancadas no Brasil no mesmo período? Ou então por não sermos uma das 15 mulheres assassinadas diariamente no país segundo o Ipea (2017)? Não, não queremos parabéns, obrigada.
O que queremos é que tod@s reconheçam que existe um problema de gênero. E que ele é gravíssimo.
É inegável que já avançamos muito na luta pelos direitos da mulher, no Brasil e no mundo. Que bom. Considerando apenas o contexto da legislação brasileira, vale lembrar que até 1962, as mulheres não podiam exercer profissão nem receber herança sem a autorização do marido! Quando se casavam, eram tidas como incapazes perante a lei para alguns atos, assim como pessoas menores de idade. Aí veio o Estatuto da Mulher Casada (lei 4.121) que mudou essa situação humilhante, devolvendo a plena capacidade às mulheres. Em 2006, foi promulgada a Lei Maria da Penha (lei 11.340), que fez com que com que os agressores passassem a ser presos em flagrante caso cometessem algum ato de violência doméstica. Em 2015, foi sancionada a Lei do feminicídio (lei 13.104), que altera o Código Penal incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos. Em setembro de 2018, entrou em vigor a Lei da importunação sexual (lei 13.718), que caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. A mesma lei também aumenta a pena para estupro coletivo e as ações não dependem do desejo da vítima de entrar com processo contra o agressor.
Em suma, nossas leis são muito boas e estão pra lá de avançadas, inclusive em comparação com outros países. A Lei Maria da Penha, por exemplo, é considerada um modelo internacional de legislação que favorece a atuação contra a violência que atinge as mulheres.
O que falta no Brasil é aplicar essas leis e mudar a cultura machista que afeta todas as mulheres, em maior ou menor grau.
Pra deixar bem evidente o que ainda falta fazer para que a igualdade de gêneros seja uma realidade no Brasil, eu trouxe alguns exemplos. Vamos imaginar um dia típico no Brasil. A primeira cena seria na madrugada, na casa de um casal heterossexual que tem um bebê pequeno. A mãe amamenta algumas vezes durante a noite. O bebê chora, a mãe levanta, amamenta, embala. Dormem. Duas horas depois, tudo de novo. O pai? Dorme tranquilamente do outro lado da cama. O que quero dizer com essa cena comum em tantas casas brasileiras é que as mulheres ainda são as principais cuidadoras das crianças (e idosos e pessoas com deficiência e todos os que precisam de cuidado) no Brasil.
Fatos como esse são reforçados por, por exemplo, licenças parentais muito curtas. No Brasil, a maioria dos pais tem direito a apenas 5 dias de licença (são poucos os sortudos que conseguem os 20 dias da nova lei, entenda aqui). Então se a licença maternidade oficial de 120 dias não dá conta nem do tempo mínimo que a OMS recomenda de aleitamento materno exclusivo (180 dias), uma licença paternidade tão curta (pra não falar ridícula) dificulta muito a criação de vínculo do pai com o bebê e o exclui de boa parte dos muitos cuidados necessários nesse começo (só a título de comparação, a Espanha acabou de aprovar uma licença de 16 semanas para os PAIS, #inveja). E assim seguimos com a grande parte do trabalho nas costas das mães Brasil afora.
A segunda cena seria o café da manhã dessa família. Enquanto o homem toma seu café de boas e ainda consegue ler o jornal, a mulher está terminando de cozinhar o almoço enquanto alimenta o bebê e coloca roupa pra lavar (ao mesmo tempo em que recolhe e dobra as que já estão secas, é claro). De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (IBGE, 2015)
as mulheres no Brasil dedicam, em média, 20 horas semanais a trabalhos domésticos, enquanto os homens, apenas 10, ou seja, METADE do tempo. É muita desigualdade!
A terceira cena seria esse mesmo casal indo para o trabalho. O homem caminharia tranquilo pelas ruas e chegaria ao trabalho intacto. A mulher? Bem, depois de deixar a criança na escola, muito provavelmente sofreria algum tipo de assédio no transporte público. De acordo uma uma pesquisa da Think Olga, 98% das brasileiras já sofreram assédio em espaços públicos. Somente no Rio de Janeiro, a cada 16 horas é registrado um caso de assédio em meios de transporte. Acesse aqui a página do projeto Assédio não é passageiro, criado por Marielle Franco, que tenta mudar essa triste realidade.
A quarta cena seria em uma reunião no trabalho, quando aquela mesma mulher do café da manhã seria interrompida por um colega de trabalho, o que configura o famoso manterrupting. De acordo com uma pesquisa da George Washington University de 2014, homens e mulheres têm muito mais tendência a interromper interlocutores quando estes são do sexo feminino. Outro exemplo bem marcante do manterrupting no Brasil foi uma entrevista ao Roda Viva em 2018, quando os candidatos à presidência Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila foram interrompidos, respectivamente, 12 e 62 vezes. Ou seja, Manuela, por ser mulher, foi interrompida 5 vezes mais do que seu adversário homem.
A quinta cena seria essa mesma mulher saindo do trabalho para a pós-graduação, enquanto que o homem que dormiu, tomou café, caminhou tranquilo e não foi interrompido em nenhum momento do dia vai para o bar para um happy hour com os amigos. Você sabia que as mulheres, mesmo tendo estudado mais do que os homens, continuam recebendo menos do que eles? Pois é. Segundo o IBGE (2018) o salário médio pago às mulheres foi 77,5% do rendimento pago aos homens, na mesma função. No caso de mulheres negras, a situação é muito pior e elas receberam apenas 43% do salário pago a homens brancos na mesma posição.
E ao fim desse dia pra lá de cansativo – pelo menos pra essa mulher – ela ainda terá que enfrentar o transporte público para pegar a criança na escola, chegar em casa e dedicar o dobro de horas do que seu companheiro com tarefas domésticas…
Acho que ficou claro que a desigualde cotidiana entre homens e mulheres ainda é brutal no Brasil. Estamos a muitas milhas de distância de uma competição de igual para igual entre os gêneros no mercado de trabalho. Pois, como bem disse Charlito, “meritocracia é o Papai-Noel dos adultos”.
É, ainda temos muito trabalho a fazer. Especialmente para mudar a mentalidade das pessoas. E essa é a parte mais difícil. Que tal começarmos hoje? Nesse Dia da mulher, não dê flores nem chocolates, dê um show de consciência e comece já a combater o machismo! Você, querido homem que nos lê, que tal dar espaço para uma mulher falar, interromper um agressor na rua e assumir a parte que lhe cabe nas tarefas domésticas? Já seria um ótimo começo!
*Esse texto foi originalmente publicado no dia 8 de março de 2019. Veja outras reflexões sobre o Dia da Mulher aqui, aqui, e aqui.